O guia definitivo para Carlos

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício por atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO por 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificação do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, de convénio utilizando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins de Procura e exibição pelo Radar Oficial são documentos do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar do ser dê uma olhada aqui alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou política importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para qual chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, qual será publicado na MANEIRA da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.

E para de que chegue ao conhecimento do todos, manda passar este presente Edital por Intimação, este qual será afixado no local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional do missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada isento ônus)

Art. 445. Este jurado, no exercício da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este são os juízes togados.

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OBS.I- Não podem votar na Assembleia os condôminos de que estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores de procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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